Política de Privacidade

Na MRS advogados, acessível a partir de https://www.marcoramossequeira.com, uma das nossas principais prioridades é a privacidade dos nossos visitantes. Este documento de Política de Privacidade contém os tipos de informação que são recolhidos e registados pelo marcoramossequeira.com e a forma como a utilizamos.

Se tiver questões adicionais ou necessitar de mais informações sobre a nossa Política de Privacidade, não hesite em contactar-nos.

Esta Política de Privacidade aplica-se apenas às nossas actividades online e é válida para os visitantes do nosso website no que diz respeito à informação que partilharam e/ou recolheram em marcoramossequeira.com. Esta política não é aplicável a qualquer informação recolhida offline ou através de outros canais que não este website.

Consentimento

Ao utilizar o nosso website, o utilizador consente com a nossa Política de Privacidade e concorda com os seus termos.

Informações que recolhemos

As informações pessoais que lhe são pedidas e as razões pelas quais lhe são pedidas serão explicadas ao utilizador no momento em que lhe pedimos para fornecer as suas informações pessoais.

Se nos contactar diretamente, poderemos receber informações adicionais sobre si, tais como o seu nome, endereço de correio eletrónico, número de telefone, o conteúdo da mensagem e/ou anexos que nos possa enviar e quaisquer outras informações que decida fornecer.

Quando se regista numa Conta, podemos solicitar as suas informações de contacto, incluindo itens como nome, nome da empresa, morada, endereço de correio eletrónico e número de telefone.

Como utilizamos as informações do utilizador

Utilizamos as informações que recolhemos de várias formas, incluindo para:

  • Fornecer, operar e manter o nosso sítio Web
  • Melhorar, personalizar e expandir o nosso sítio Web
  • Compreender e analisar a forma como o utilizador utiliza o nosso Web site
  • Desenvolver novos produtos, serviços, características e funcionalidades
  • Comunicar com o utilizador, diretamente ou através de um dos nossos parceiros, incluindo para o serviço de apoio ao cliente, para lhe fornecer actualizações e outras informações relacionadas com o Web site, e para fins de marketing e promocionais
  • Enviar e-mails ao utilizador
  • Encontrar e prevenir fraudes

Ficheiros de registo

O marcoramossequeira.com segue um procedimento padrão de utilização de ficheiros de registo. Estes ficheiros registam os visitantes quando estes visitam os websites. Todas as empresas de alojamento fazem isto e é uma parte da análise dos serviços de alojamento. As informações recolhidas pelos ficheiros de registo incluem endereços de protocolo de Internet (IP), tipo de navegador, fornecedor de serviços de Internet (ISP), carimbo de data e hora, páginas de referência/saída e, possivelmente, o número de cliques. Estes ficheiros não estão ligados a qualquer informação pessoalmente identificável. O objetivo das informações é analisar tendências, administrar o site, seguir o movimento dos utilizadores no site e recolher informações demográficas.

Políticas de privacidade dos parceiros publicitários

Pode consultar esta lista para encontrar a Política de Privacidade de cada um dos parceiros publicitários do marcoramossequeira.com.

Servidores de anúncios de terceiros ou redes de anúncios usam tecnologias como cookies, JavaScript ou Web Beacons que são usados nos seus respectivos anúncios e links que aparecem no marcoramossequeira.com, que são enviados diretamente para o browser dos utilizadores. Quando tal acontece, recebem automaticamente o seu endereço IP. Estas tecnologias são utilizadas para medir a eficácia das suas campanhas publicitárias e/ou para personalizar o conteúdo publicitário que o utilizador vê nos sites que visita.

Note-se que o marcoramossequeira.com não tem acesso ou controlo sobre estes cookies que são utilizados por anunciantes terceiros.

Políticas de privacidade de terceiros

A Política de Privacidade do marcoramossequeira.com não se aplica a outros anunciantes ou websites. Assim, aconselhamos a consulta das respectivas Políticas de Privacidade desses servidores de anúncios de terceiros para obter informações mais detalhadas. Estas podem incluir as suas práticas e instruções sobre como optar por sair de determinadas opções.

O utilizador pode optar por desativar os cookies através das opções individuais do seu browser. Para obter informações mais pormenorizadas sobre a gestão de cookies com navegadores Web específicos, pode consultá-las nos respectivos sítios Web dos navegadores.

Direitos de privacidade da CCPA (não vender as minhas informações pessoais)

Ao abrigo da CCPA, entre outros direitos, os consumidores da Califórnia têm o direito de:

Solicitar que uma empresa que recolhe dados pessoais de um consumidor divulgue as categorias e partes específicas de dados pessoais que uma empresa recolheu sobre os consumidores.

Solicitar que uma empresa elimine quaisquer dados pessoais que tenha recolhido sobre os consumidores.

Solicitar que uma empresa que vende dados pessoais de um consumidor não venda os dados pessoais do consumidor.

Se fizer um pedido, temos um mês para lhe responder. Se pretender exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos.

Direitos de proteção de dados do RGPD

Gostaríamos de garantir que tem conhecimento de todos os seus direitos de proteção de dados. Cada utilizador tem direito ao seguinte:

  • Direito de acesso - O utilizador tem o direito de solicitar cópias dos seus dados pessoais. Poderemos cobrar-lhe uma pequena taxa por este serviço.
  • Direito de retificação - O utilizador tem o direito de solicitar a correção de qualquer informação que considere incorrecta. Também tem o direito de solicitar que completemos as informações que considera incompletas.
  • Direito ao eliminação - O utilizador tem o direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, sob determinadas condições.
  • O direito de restringir o processamento - O utilizador tem o direito de solicitar a restrição do processamento dos seus dados pessoais, em determinadas condições.
  • O direito de se opor ao processamento - O utilizador tem o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais, sob determinadas condições.
  • O direito à portabilidade dos dados - Tem o direito de solicitar a transferência dos dados que recolhemos para outra organização ou diretamente para si, em determinadas condições.

Se fizer um pedido, temos um mês para lhe responder. Se pretender exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos.

Informações sobre crianças

Outra parte da nossa prioridade é acrescentar proteção para as crianças enquanto utilizam a Internet. Encorajamos os pais e tutores a observar, participar e/ou monitorizar e orientar a sua atividade online.

O marcoramossequeira.com não recolhe intencionalmente quaisquer informações pessoais identificáveis de crianças com idade inferior a 13 anos. Se pensa que o seu filho forneceu este tipo de informações no nosso sítio Web, aconselhamo-lo vivamente a contactar-nos imediatamente e faremos os nossos melhores esforços para remover prontamente essas informações dos nossos registos.

A entidade responsável pelos cookies poderá diversificar-se conforme o destino de onde se derivam os cookies. Logo, no website são apostos os cookies próprios e são enviados para os equipamentos do utilizador a partir do responsável pelo website, ou seja, MRS advogados.

O Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais é MRS advogados.
Ao comunicar seus dados pessoais por meio de algum formulário ou de qualquer outro meio de comunicação, iremos, consoante a finalidade aplicável, proceder ao tratamento de dados de identificação, designadamente, dados pessoais, morada, nacionalidade, habilitações académicas, dentre outros.
Cookies de terceiros poderão ser enviados para o equipamento do utilizador a partir de um domínio que não é gerido pela MRS advogados, e sim por outra entidade que trata os dados obtidos por meio de cookies.

Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à circulação desses dados. Lei nº 41/2004, de 18 de agosto, na redação que lhe foi dada pela Lei nº 46/2012, de 29 de agosto (Lei relativa à Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade no setor das comunicações eletrónicas).
Lei n.º 58/2019, de 8 de Agosto – Assegura a execução, na ordem jurídica nacional o RGPD.