“O fim do Direito não é abolir nem restringir,
mas preservar e ampliar a liberdade.”
John Locke

Marco Ramos Sequeira
Advogado | Lawyer

Responsabilidade Limitada

Patricia Fiorani
Advogada | Lawyer

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Margarida Sebastião
Advogada Estagiária | Trainee Lawyer

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MRS
Marco Ramos Sequeira
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Margarida Sebastião
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Quem Somos

MRS |Advogados/Lawyers

Escritório de advocacia sito na freguesia de Alvor, concelho de Portimão (Algarve), moderno e multidisciplinar, reconhecido pela excelência, rigor técnico, capacidade de inovação, dedicação e prontidão, aparados nos alicerces da atividade profissional de forma assertiva e competente na prestação dos serviços jurídicos.

Desenvolvendo a sua atividade centrada na assessoria jurídica a pessoas físicas e jurídicas em caráter consultivo e contencioso nas diversas áreas do Direito, tanto na prevenção de litígios como na defesa dos direitos e deveres dos constituintes.

Cumprindo escrupulosamente as regras deontológicas e éticas na sua atuação com expertise, integridade e dedicação à sua causa.

MARCO RAMOS SEQUEIRA, advogado, licenciado em Direito pelo Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (ISMAT) - Grupo Lusófona. Mestre em Fiscalidade pela Universidade do Algarve (UALG), Pós-Graduado em Direito Imobiliário e em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Curso Intensivo de Pós-Graduação em Responsabilidade Civil por Acidentes de Viação pela FDUL. Inscrito na Ordem dos Advogados dos Portugueses com cédula n.o 62725F.

PATRÍCIA FIORANI, advogada, bacharel em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo, Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho (BR), Pós-Graduada em Direito Processual Civil (BR), Curso em Conciliação e Mediação (BR), Curso em Direito Imobiliário – Due Diligence e Contratos Imobiliários (PT). Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil OAB/SP 322.534 e na Ordem dos Advogados dos Portugueses com cédula n.o 67617F.

MARGARIDA SEBASTIÃO, advogada estagiária, licenciada em Direito pelo Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (ISMAT) – Grupo Lusófona. Em conclusão de Estágio em Especialista em Assuntos Jurídicos. Com sólida formação académica e particular interesse nas áreas do Direito Civil, Direito da Família e Sucessões e Direito Imobiliário, com vasta experiência em Direito dos Contratos e Registos e Notariado.

A missão é de partilhar valores em harmonia e articulação no campo multicultural, planejamento estratégico, acompanhamento personalizado e inovador de modo a garantir aos constituintes, tanto pessoas singulares como pessoas coletivas, um serviço jurídico de excelência e adaptado às suas necessidades.

Áreas de actuação

Áreas de atuação

Direito Imobiliário

  • Contrato Promessa de Compra e Venda
  • Contratos de Arrendamento e Empreitada
  • Notificação Judicial Avulsa
  • Ação Especial de Despejo
  • Embargos e Restituição da Posse
  • Doação e Permuta de Imóveis
  • Assessoria em Investimento Imobiliários
  • Assessoria em Investimentos Turísticos

Direito civil

  • Responsabilidade Civil (Indemnizações)
  • Direito de Propriedade de Imóveis
  • Elaboração de Contratos
  • Revisão de Sentenças Estrangeiras
  • Providências Cautelares
  • Processo Executivo e Contencioso
  • Procedimento de Injunção
  • Acidentes de Viação

Direito Fiscal e da Segurança Fiscal

  • Aconselhamento nas Obrigações Tributárias
  • Assessoria Tributária (IRS, IRS, IVA, IS e IMT)
  • Processo de Contraordenação Fiscal e Reversão Fiscal
  • Reclamação Graciosa e Recurso Hierárquico
  • Impugnação Judicial de Decisão Tributária
  • Fraude Fiscal e Evasão Fiscal
  • Parafiscalidade (Segurança Social)

Direito penal e
contraordenações

  • Reclamação e Defesa em Contraordenação
  • Interrogatórios na Autoridade Policial
  • Inquérito e Instrução Judicial
  • Medidas de Coação e Habeas-Corpus
  • Audiência de Discussão e Julgamento
  • Pedido de Indemnização Civil
  • Acusação Particular e Queixa-Crime
  • Recursos das Decisões Condenatórios

Nacionalidade e Estrangeiros

  • Processos de Nacionalidade Portuguesa
  • Legalização de Estrangeiros
  • Pedidos, Marcações e Diligências Junto do AIMA
  • Residência Familiar
  • Transcrição de Casamento no Estrangeiro
  • Apostilamento Portugal e Brasil
  • Homologação de Sentenças Estrangeiras
  • Investimento Estrangeiro em Portugal

Direito do Trabalho

  • Assessoria Preventiva
  • Elaboração de Contratos Laborais
  • Acordos de Cessação do Contrato de Trabalho
  • Instrução de Processos Disciplinares
  • Contencioso Laboral
  • Reivindicações de Processamento de Salários
  • Despedimento Coletivo
  • Acidentes de Trabalho

Direito da Família e Sucessões

  • Processo de Casamento e Convenções Antenupciais
  • Medicação Familiar
  • Reconhecimento de União de Facto
  • Regulação de Responsabilidades Parentais
  • Fixação da Pensão de Alimentos
  • Processo Tutelar Educativo
  • Inventário e Testamento
  • Partilhas de Bens
  • Processo de divórcio

Direito do Urbanismo e do Ambiente

  • Regulamentações em Matéria Urbanística
  • Defesas em Contraordenações Urbanísticas e Ambientais
  • Análise e interpretação da Legalidade Urbanística
  • Reparcelamento do Solo Urbano
  • Expropriação por Utilidade Pública
  • Direito de Preferência
  • Licenciamento de Obras Particulares
  • Recurso Judicial Contraordenacional

Atos Jurídicos e Notariais

  • Procurações
  • Reconhecimento de Assinatura
  • Habilitação de Herdeiros
  • Apostilas
  • Certificação de Fotocópias
  • Notificações Extrajudiciais
  • Termo de Autenticação, Autenticação de Documento
  • Registo Comercial, Automóvel, Civil e Predial.

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